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TERMO DE USO E CONDIÇÕES DO SITE www.dimmes.com.br e subdomínios. Definições:
Loja: Empresa Dimmes ou suas filiais cujo dados oficiais encontram-se a seguir: Dimmes Loja Virtual Ltda Site: www.dimmes.com.br ou subdomínios (xxxxx.dimmes.com.br) podendo ser vinculado a outro domínio de propriedade da Loja. Conta: Um área dentro do site de acesso exclusivo e seguro do usuário cadastrado, e que através dela, é possível , efetuar compras, cadastrar e visualizar seus dados pessoais, visualizar seus pedidos, entre outros recursos disponíveis; Usuário Login: Endereço de e-mail cadastrado pelo usuário o qual será utilizado para acessar a sua conta; Senha: Uma senha criada pelo usuário no momento do cadastro, de uso exclusivo e total responsabilidade do usuário Operadora de Cobrança: Empresa terceirizada especializada na cobrança via internet, adotando em seu sistema tecnologia de ponta para assegurar o sigilo e a verificação da veracidade das informações e adotando maiores critérios para aprovação do pagamento, aumentando assim a segurança para o próprio usuário, especialmente para pagamentos com cartão de crédito. As operadoras de cobrança são: Paypal, PagHiper ou Pagseguro. Vale lembrar que, graças ao uso destas operadoras de cobrança, os dados do cartão informados pelo usuáro no momento de uma compra, não são armazenados, aumentando ainda mais a segurança do próprio usuário. Embora a utilização dos sites seja gratuito e sem custo, o usuário, ao fazer uso do site, está ciente e concorda integralmente com as condições de uso para utilização dos sites e de todas as páginas contidas em www.dimmes.com.br e seus subdomínios conforme descritos abaixo: 1) Do Cadastro
1.3) Ao se cadastrar no site, será enviado um e-mail de confirmação de cadastro, para o endereço cadastrado. Caso o usuário não receber este e-mail, pode significar que o login(e-mail) cadastrado pode estar incorreto. Neste caso, o usuário deverá entrar em contato através de um dos canais de atendimento disponível na homepage da loja, para ajuda.; 1.4) A Loja reserva-se o direito de excluir ou bloquear uma conta sempre que o usuário desta causar problemas que atrapalhe o bom andamento do site ou pelo não cumprir com as normas deste termo, sem aviso prévio; 1.5) A Loja poderá efetuar consultas no cadastro do usuário, e efetuar eventuais correções na disposição dos dados. Entretanto, em momento algum, por questões de segurança, são arquivados dados relativos ao cartão de crédito do usuário, onde, neste caso, no momento do pagamento com cartão, como mencionado mais adiante, o usuário será redirecionado para um página segura(https) de uma das operadoras acima citadas, cujo os dados são criptografados(codificados) e enviado diretamente para a operadora de cobrança e do cartão de crédito do usuário; 1.6) O usuário declara que antes de criar a conta, consultou o nosso "FAQ"(perguntas e respostas frequentes disponível em www.dimmes.com.br/loja/conditions.php ), para dirimir eventuais dúvidas com relação ao funcionamento, prazos, funcionalidades e disposições deste site. Página esta que possui dados adicionais e que fazem parte integrante desde já, deste termo de uso; 1.7) Só é permitido a criação de uma conta por usuário. Sendo assim, a Loja reserva-se o direito de impedir, bloquear ou até cancelar uma nova conta criada pelo usuário, bem como cancelar qualquer pedido que o mesmo venha efetuar enquanto possuir uma conta bloqueada. Caso o usuário por algum motivo não tem mais acesso ao email que cadastrou, basta acessar suas conta e alterar os dados que achar necessário. Caso o usuário não tiver acesso à sua conta, por motivo de que não consegue recuperar a senha (por exemplo), basta solicitar ajuda através de um dos nossos canais de atendimento.
2.2) Os produtos selecionados que estiverem no "carrinho de compras" (página com a lista dos itens selecionados), não garante a reserva destes fisicamente, até a efetiva conclusão do pedido(ao clicar em confirmar o pedido), ou seja, os produtos que estiverem no carrinho de compras, somente serão reservados no momento da finalização do pedido, ficando reservado pelo período de até 3 dias, aguardando a confirmação do pagamento. A finalização da compra somente será concluída se os itens e na quantidades selecionados tiverem em estoque, do contrário, será mostrado um aviso informando a indisponibilidade do item, possibilitando a diminuição da quantidade ou a remoção do item do carrinho para poder concluír a compra. Após o período de confirmação, caso o pagamento não for efetuado, o pedido será cancelado automaticamente e os itens reservados voltarão para o estoque. 2.4) É de responsabilidade do usuário manter alguém no local para receber a encomenda. O usuário poderá acompanhar o trajeto da sua encomenda(após o seu envio) através do site dos Correios. A entrega das encomendas está condicionada às normas dos Correios; Em caso de escolha por outra forma de envio, o usuário está sujeito às normas da transportadora escolhida. 2.5) Caso a forma de transporte determinada for os Correios, em caso do destinatário não estiver no local, a encomenda ficará á disposição para retirada na agência informada no histórico do trajeto através do site dos correios(www.correios.com.br), por alguns dias. Portanto, é altamente recomendável que o usuário acompanhe o trajeto da sua encomenda utilizando este "código, afim de se evitar que esta encomenda seja devolvida nestes casos; 2.6) Após este prazo ou no caso do endereço de entrega não existir ou ainda o Carteiro informar que o Destinatário é desconhecido (algum vizinho informar que o Destinatário mudou-se ou não mora no endereço por exemplo), a encomenda é retornada para o remetente(Dimmes) e esta ficará disponível por 30 dias para ser retirada na empresa ou reenviada ao local correto informado pelo usuário, sendo que neste caso, o valor do frete para reenvio da encomenda (salvo em caso de ficar constatado que o erro foi dos Correios), é de total responsabilidade do usuário e sendo assim, caberá o mesmo efetuar pagamento do valor do frete para reenvio desta encomenda. Vale lembrar que, caso o endereço para envio da encomenda, descrito no pedido estiver errado, caberá ao usuário, enviar e-mail para [email protected] solicitando esta alteração e recomenda-se o usuário a fazer as alteração no seu cadastro para futuras compras. O usuário está ciente de que o endereço registrado em seu cadastro e o endereço de entrega registrado no pedido, são cadastros diferentes, ou seja, qualquer alteração efetuada no cadastro, não irá alterar os dados dos pedidos já efetuados; 2.7) Caso for os Correios, a forma de envio escolhida pelo usuário no momento da compra,, a entrega está condicionada às normas impostas pelos Correios descrito abaixo previstas na Portaria n0. 567/2011 do Ministério das Comunicações. disponível no site www.correios.com.br
2.8) O usuário deverá CONFERIR no momento do recebimento da encomenda, antes de assinar o protocolo do recebimento da encomenda, se todos os itens encontram-se dentro da embalagem e se os mesmos estão em perfeito estado. Em caso de estar faltando algum item ou encontrar algum produto danificado, o que é raro acontecer, o usuário deverá RECUSAR A ENCOMENDA E INFORMAR O MOTIVO PARA O CARTEIRO. Neste caso, após recebermos a devolução desta encomenda, será enviada uma outra encomenda sem nenhum custo. Porém, o usuário está ciente desde já que a Loja não se responsabilizará por encomendas ACEITAS no momento da entrega e que nesta esteja faltando algum item ou se algum item tenha sido danificado durante o trajeto, caso o usuário não recusar o recebimento neste caso. As transportadoras não se responsabilizam por qualquer problema que ocorrer após o Usuário assinar o protocolo de recebimento. Obs: Este procedimento deverá também ser adotado pelo destinatário caso o usuário não seja o recebedor final da encomenda. 2.9) Caso O usuário não receber a encomenda dentro do prazo, poderá efetuar reclamação via e-mail para que seja tomado providência junto à transportadora responsável. No entanto, é recomendável o usuário, antes disto, verificar se o endereço de entrega registrado no pedido, está completo e correto e verificar com todos os usuários do local(se o local for um condomínio, clube, shopping etc.). Neste caso, será necessário aguardar o retorno dos Correios para apuração do fatos antes para o reenvio da encomenda. Em caso de extravio da encomenda pelos Correios, após reclamação do usuário, a Dimmes irá efetuar abertura de PI(pedido de informação oficial) junto aos Correios, ou abertura de reclamação formal em caso de transportadora e após a posição oficial confirmando o extravio, a Dimmes compromete-se enviar uma outra encomenda, sem custo para o usuário. Porém o usuário fica ciente que, neste caso, somente será enviada nova encomenda, após esta obedecido todos os prazos solicitado pelo entregador e as condições impostas no regulamento de cada transportadora;
3.1) Convenciona-se que a confirmação de pagamento ocorre efetivamente após a alteração da situação do pedido situado em https://www.dimmes.com.br/loja/index.php?route=account/order , independentemente, se houve ou não confirmação de pagamento pelo usuário ou pela operadora do cartão, banco ou outro órgão de cobrança. Em não havendo confirmação de pagamento dentro dos prazos estipulados em http://www.dimmes.com.br/loja/conditions.php#27._Quando_o_produto_é_enviado,_como_eu_fico_sabendo__ , cabe ao usuário entrar em contato informando o ocorrido para que possam ser tomado providência.
3.2) Para maior segurança do próprio usuário, nos pagamentos com cartão de crédito, além da autorização da operadora do cartão, por questões de segurança, o pagamento somente será válido/aceito também se houver autorização da operadora de cobrança, o que geralmente ocorre em até 72 horas, onde poderá ser adotado vários critérios de conferência dos dados e procedência do comprador(usuário), e, em caso de falha de comunicação, divergência ou ainda, dificuldade ou impossibilidade na identificação e certificação de que a pessoa que está efetuando o pagamento trata-se realmente ser o usuário; a operadora de cobrança poderá recusar o pagamento. Portanto, para efeito de validação do pagamento e do prazo de envio da encomenda, fica condicionado o efetivo pagamento, a partir da confirmação do pagamento pela operadora de cobrança e após a alteração do status do pedido para :"Pagamento recebido- Envio em andamento". No caso da operadora de cobrança rejeitar este pagamento, ainda que o usuário receba o aviso de autorização da pagamento pela operadora do cartão e o valor venha constar na fatura eletrônica(consultado pela internet ou telefone) , este valor será estornado AUTOMATICAMENTE NO MOMENTO DO FECHAMENTO DESTA FATURA pela operadora do cartão ou conforme os procedimentos adotados pela própria operadora do cartão vigentes na época. O usuário declara estar ciente também que, antes da aceitação e abertura da conta, leu os procedimentos existentes em www.dimmes.com.br/loja/det_crt.php e também está ciente dos possíveis problemas que podem ocasionar a rejeição do pagamento com cartão em www.dimmes.com.br/loja/prob_crt.php , sendo que estas páginas passam a fazer também parte integrante deste termo. Em caso de cancelamento ou recusa do pagamento, o Usuário poderá fazer nova tentativa de pagamento ou mudar a forma de pagamento bastando para isso, entrar em contato com a loja para realizar a modificação da forma de pagamento, desde que, a solicitação ocorra dentro de 3 dias da data de realização do pedido e que o mesmo ainda não tenha sido cancelado. 3.2a) No caso de pagamento com cartão de crédito via operadora de cobrança Paypal ou Pagseguro e o endereço de envio é diferente do endereço cadastrado no site destas operadoras, a Loja se reserva o direito de suspender provisóriamente o envio do pedido, até que o endereço correto seja confirmado e a operadora de cobrança autorize o envio para o endereço de envio registrado no pedido. 3.3) Para outras formas de pagamento, também fica-se convencionado a efetiva confirmação do pagamento do pedido após a alteração do status do pedido para "Pagamento recebido - Envio em andamento" pelo usuário; 3.4) Para pagamentos com cartão, a Loja disponibilizará ao usuário, no momento em que digitar os dados do cartão, um link de página segura(https) onde estes dados serão criptografados e direcionados para o site da operadora de cobrança ou do cartão de crédito, e sendo assim, nem mesmo a Loja terá acesso à estas informações, com exceção: em caso de fraude ou solicitação judicial e/ou dos órgãos de fiscalização, onde nestes casos o Usuário autoriza a Loja desde já o acesso à esta informações.
A Dimmes como mantenedora dos sites descritos, se obriga a: 4.1) Ter os produtos disponíveis para compra, quando não houver aviso de "esgotado" ou "indisponível" no momento da confirmação da compra, ficando o(s) produto(s) separado(s) por 3 dias a contar da data do pedido. Após este prazo, CASO NÃO SEJA EFETIVAMENTE CONFIRMADO O PAGAMENTO, o(s) produto(s) comprado(s) serão disponibilizados novamente para vendas. Portanto caso o pagamento for confirmado após este prazo, não haverá garantias de disponibilidade de estoque, ficando a critério da Loja, aceitar e dar prosseguimento ou cancelar o pedido expirado, sendo neste caso, o valor pago devolvido ao comprador.
a) Boleto bancário: 3 dias; b) Cartão de Crédito: 3 dias; c) Depósito/Transferência Bancária: 3 dias. (Dias Úteis). Observação: 4.2) Disponibilizar um endereço https://www.dimmes.com.br/loja/index.php?route=account/order onde o usuário poderá ter acesso, sempre que quiser, a todos os dados da sua conta, bem como o histórico e a situação dos pedido realizados, lembrando que a atualização desta situação obedece os prazos descritos no Clicando aqui (FAQ) mencionado anteriormente; 4.3) Disponibilizar ao usuário um serviço de atendimento via e-mail, telefone ou chat(online), sendo que fica convencionado que, na impossibilidade do contato via chat ou telefone, os atendimentos serão efetuados via e-mail; 4.4) A Loja, para um melhor desempenho do sistema, reserva-se o direito de enventualmente, arquivar e remover do sistema, todos os dados de pedidos realizados pelo usuário a mais de 2 anos sendo que estes dados ficarão arquivados e protegidos em outro servidor por 5 anos, ficando facultado ao usuário, solicitar estas informações quando desejar, sendo que, após 5 anos, os dados de pedidos do usuário, poderão ser efetivamente excluídos/apagados por medidas de segurança.
-Ser maior de dezoito(18) anos; - Manter os dados cadastrados atualizados sempre que houver alteração dos mesmos; - Acompanhar o trajeto da encomenda e manter alguém no local para recebimento da mesma, conforme condições descritas neste termo;
- Informar o pagamento realizado quando a forma de pagamento via depósito/transferência/Doc bancário para uma melhor localização e identificação do pedido; - Aguardar as confirmações de pagamento via e-mail dentro dos prazos estabelecidos e em caso de não receber este email, entrar em contato através de um dos canais de atendimento da Loja para obter maiores informações; - Tratar os atendentes da Loja com respeito, sempre que entrar em contato com os mesmos; - Utilizar o canal "comentários" para fazer comentários sobre a empresa ou sobre os produtos (para outros assuntos ou para dirmir dúvidas, o usuário deverá utilizar qualquer outro canal de atendimento); - Estar disponível ou disponibilizar, sob sua inteira responsabilidade, alguém no local de destino, para receber a encomenda quando da chegada dos Correios, onde, o local sendo um condomínio, clube, Shopping Center, ou qualquer outro que fique em área de uso comum, a encomenda será entregue na "portaria/entrada" desta área, para a pessoa(zelador, funcionário, morador ou qualquer pessoa presente) que receber o Carteiro no momento da entrega. Portanto cabe ao usuário e/ou Destinatário, avisar, acompanhar e retirar a encomenda com esta pessoa.; 6) Da rescisão 6.1) O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, e sem custos, desde que não haja nenhum pedido em aberto ou ainda não entregue bem como nenhuma situação que impeça este cancelamento como por exemplo: inadimplência, fraudes, ações judiciais em aberto, onde nestes casos, a Loja reserva-se o direito de mantê-la, bloqueada ou não, até a sua efetiva solução;
7) Disposições Gerais 7.1) O usuário autoriza a Loja a enviar sempre que achar necessário, e-mails de informações sobre assuntos diversos , referente ao site ou referente à sua conta, como por exemplo: confirmação de pedidos, situação de pedidos, confirmação de modificação de dados da conta pelo Usuário. Entretanto, o usuário terá a opção, conforme a legislação em vigor e normas de Anti-Spam, autorizar ou não o recebimento de emails informando sobre produtos novos, novidades, promoções etc, podendo ativar ou não esta opção em seu cadastro.
7.6) Em caso de troca por defeito do produto, no período de 7 dias após o recebimento do mesmo pelo usuário, a Loja emitirá uma autorização de postagem para que o mesmo, envie de volta o produto(sem custo de frete), de modo que o produto seja devolvido para a realização do conserto em garantia ou da seja feita a substituição do produto com defeito. Caso o defeito apresentado não for caracterizado por defeito de fabricação, a Loja dará opções para o usuário para: o conserto/substituição do produto ou a devolução do mesmo sem os reparos efetuados.
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