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Definições: Conta: Um área dentro do site de acesso exclusivo do Usuário cadastrado, e que através dela, é possível , efetuar compras, cadastrar e visualizar seus dados pessoais, visualizar seus pedidos, entre outros recursos disponíveis; Usuário Login: Endereço de e-mail cadastrado o qual será utilizado para acessar a conta do Usuário; Senha: Uma senha criada pelo Usuário no momento do cadastro, de uso e total
responsabilidade do Usuário Operadora de Cobrança:
Empresa terceirizada especializada na cobrança via internet, adotando em seu
sistema tecnologia de ponta para assegurar o sigilo e a verificação da
veracidade das informações e adotando maiores critérios para aprovação do
pagamento, aumentando assim a segurança para o próprio Usuário, especialmente
para pagamentos com cartão de crédito.
Termo e
Condições de Uso: 1) Do Cadastro 1.4) A Dimmes reserva-se o direito de excluir ou bloquear uma conta sempre que o Usuário desta causar problemas que atrapalhe o bom andamento do site ou pelo não cumprir com as normas deste termo, sem aviso prévio; 1.5) A Dimmes poderá efetuar consultas no cadastro do Usuário, e efetuar eventuais correções na disposição dos dados. Entretanto, em momento algum, por questões de segurança, são arquivados dados relativos ao cartão de crédito do Usuário, onde, neste caso, no momento do pagamento com cartão, como mencionado mais adiante, o Usuário será redirecionado para um página segura(https) cujo os dados são criptografados(codificados) e enviado diretamente para a operadora de cobrança e do cartão de crédito do Usuário; 1.6) O Usuário declara que antes de criar a conta, consultou o nosso "FAQ"(perguntas e respostas frequentes disponível em www.dimmes.com.br/loja/conditions.php ), para dirimir eventuais dúvidas com relação ao funcionamento, prazos, funcionalidades e disposições deste site. Página esta que possui dados adicionais e que fazem parte integrante desde já, deste termo de uso; 1.7) Só é permitido a criação de uma conta por usuário. Sendo assim, a Dimmes reserva-se o direito de impedir, bloquear ou até cancelar uma nova conta criada pelo Usuário, bem como cancelar qualquer pedido que o mesmo venha efetuar enquanto possuir uma conta bloqueada.
2.2) Os produtos selecionados
que estiverem no "carrinho de compras", somente serão reservados para o Usuário
após a confirmação do pedido pelo Usuário, quando aí sim, será checado pelo
sistema se há ou não estoque para os itens selecionados, ficando, somente após
clicar em "confirmar", este(s) produto(s) reservado(s) para o Usuário pelo
período de 3 dias, onde, será aguardado neste prazo, o pagamento deste pedido; 2.4) É de responsabilidade do Usuário manter alguém no local para receber a encomenda. O Usuário poderá acompanhar o trajeto da sua encomenda(após o seu envio) através do site dos Correios. A entrega das encomendas está condicionada às normas dos Correios; 2.5) Em caso do destinatário não estiver no local, a encomenda ficará á disposição para retirada na agência informada no histórico do trajeto através do site dos correios(www.correios.com.br), por alguns dias. Portanto, é altamente recomendável que o Usuário acompanhe o trajeto da sua encomenda utilizando este "código, afim de se evitar que esta encomenda seja devolvida nestes casos; 2.6) Após este prazo ou no caso do endereço de entrega não existir, a encomenda é retornada para o remetente(Dimmes) e esta fica disponível por 30 dias para ser reenviada ao local correto informado pelo Usuário, sendo que neste caso, o valor do frete para reenvio da encomenda, uma vez constatado que o endereço cadastrado estava errado, é de total responsabilidade do Usuário e sendo assim, caberá o mesmo efetuar pagamento do valor do frete para reenvio desta encomenda. Vale lembrar que, caso o endereço para envio da encomenda, descrito no pedido estiver errado, caberá ao Usuário, enviar e-mail para vendas@dimmes.com.br solicitando esta alteração e recomenda-se o Usuário a fazer as alteração no seu cadastro para futuras compras. O Usuário está ciente de que o endereço registrado em seu cadastro e o endereço de entrega registrado no pedido, são cadastros diferentes, ou seja, qualquer alteração efetuada no cadastro, não irá alterar os dados dos pedidos já efetuados; 2.7) Os Correios, ou seja, a empresa que o Usuário contrata indiretamente ao efetuar uma compra e seleciona uma das formas de envio disponíveis para esta compra, reserva-se o direito de não efetuar a entrega diretamente no local do Destinatário, por força da lei, quando o local de entrega fica em área de risco e/ou não existe o serviço de entrega de encomendas (através de um dos serviços disponíveis – SEDEX, PAC ou E-SEDEX) em toda a rua do Destinatário. Neste caso, a encomenda ficará à disposição para ser retirada pelo Destinatário, na agência da região de entrega, durante 7 dias a contar da data da chegada desta encomenda na agência. Após este prazo, se a encomenda não for retirada, fica claro que os Correios não devolvem o valor pago para este frete. Portanto, cabe ao Usuário e/ou Destinatário acompanhar o trajeto e situação da encomenda através do site dos Correios www.correios.com.br , após o envio da mesma. 2.8) O Usuário deverá CONFERIR no momento do recebimento da encomenda, antes de assinar o protocolo dos Correios, se todos os itens encontram-se dentro desta embalagem e se os mesmos estão em perfeito estado. Em caso de estar faltando algum item ou encontrar algum produto danificado, o que é raro acontecer, o Usuário deverá RECUSAR A ENCOMENDA E INFORMAR O MOTIVO PARA O CARTEIRO. Neste caso, após recebermos a devolução desta encomenda, será enviada uma outra encomenda sem nenhum custo. Porém, o Usuário está ciente desde já que a Dimmes não se responsabilizará por encomendas ACEITAS no momento da entrega e que esteja faltando algum item ou se algum item tenha sido danificado. Os Correios não se responsabilizam por qualquer problema que ocorrer após o Destinatário assinar o protocolo de recebimento. 2.9) Caso O Usuário não
receber a encomenda dentro do prazo, poderá efetuar reclamação via e-mail para
que sejam tomas as reclamações junto aos Correios. No entanto, é recomendável o
Usuário, antes disto, verificar se o endereço de entrega registrado no pedido,
está completo e correto e verificar com todos os usuários do local(se o local
for um condomíno, clube, shopping etc.). Neste caso, será necessário aguardar o
retorno dos Correios para apuração do fatos antes para o reenvio da encomenda.
Em caso de extravio da encomenda pelos Correios, após reclamação do Usuário, a
Dimmes irá efetuar abertura de PI(pedido de informação oficial) junto aos
Correios, e após a posição oficial confirmando o extravio, a Dimmes
compromete-se enviar uma outra encomenda, sem custo para o Usuário. Porém o
Usuário fica ciente que, neste caso, somente será enviada nova encomenda, após
esta posição oficial dos Correios;
3.1) Convenciona-se que a confirmação de pagamento ocorre efetivamente após a alteração da situação do pedido situado em http://www.dimmes.com.br/loja/account_history_info.php , independentemente, se houve ou não confirmação de pagamento pelo Usuário ou pela operadora do cartão, banco ou outro órgão de cobrança. Em não havendo confirmação de pagamento dentro dos prazos estipulados em http://www.dimmes.com.br/loja/conditions.php#27._Quando_o_produto_é_enviado,_como_eu_fico_sabendo__ , cabe ao Usuário entrar em contato para que possamos informar o ocorrido; 3.2) Para maior segurança do próprio Usuário, nos pagamentos com cartão de crédito, além da autorização da operadora do cartão, por questões de segurança, o pagamento somente será válido/aceito também se houver autorização da operadora de cobrança, onde será adotado vários critérios de conferencia dos dados e procedência do comprador(Usuário), e, em caso de falha de comunicação, divergência ou ainda, dificuldade ou impossibilidade na identificação e certificação de que a pessoa que está efetuando o pagamento trata-se realmente ser o Usuário; a operadora de cobrança rejeitará o pagamento. Portanto, para efeito de validação do pagamento e do prazo de envio da encomenda, fica condicionado o efetivo pagamento, a partir da efetiva confirmação pela operadora de cobrança e após a alteração do status do pedido para !"Pagamento recebido- Envio em andamento". No caso da operadora de cobrança rejeitar este pagamento, ainda que o Usuário receba o aviso de autorização da compra pela operadora do cartão e o valor venha constar na fatura eletrônica(consultado pela internet ou telefone) , este valor será estornado AUTOMATICAMENTE NO MOMENTO DO FECHAMENTO DESTA FATURA pela operadora do cartão. Sendo assim, o Usuário está ciente desde já que, neste caso, o pagamento continuará em aberto e que tal autorização pela operadora do cartão NÃO validará o pagamento sem a autorização pela operadora de cobrança. observando-se os prazos estabelecidos no link acima para tal confirmação. O Usuário declara estar ciente também que, antes da aceitação e abertura da conta, leu os procedimentos existentes em www.dimmes.com.br/det_crt.php e também está ciente dos possíveis problemas que podem ocasionar a rejeição do pagamento com cartão em www.dimmes.com.br/prob_crt.php , sendo que estas páginas passam a fazer também parte integrante deste termo. Neste caso cabe o Usuário efetuar nova tentativa de pagamento ou mudar a forma de pagamento na página de visualização do pedido, ou entrar em contato com a Dimmes para acompanhar os procedimentos para o correto pagamento do seu pedido, ou ainda, ignorá-lo para que o pedido seja cancelado automaticamente por falta de pagamento; 3.3) Para outras formas de pagamento, também fica-se convencionado a efetiva confirmação do pagamento do pedido após a alteração do status do pedido para "Pagamento recebido - Envio em andamento" pelo Usuário; 3.4) Para pagamentos com cartão, a Dimmes disponibilizará ao Usuário, no momento em que digitar os dados do cartão, um link de página segura(https) onde estes dados serão criptografados e direcionados para o site da operadora de cobrança ou do cartão de crédito, e sendo assim, nem mesmo a Dimmes terá acesso à estas informações, a menos que, em caso de fraude, o Usuário autoriza a Dimmes desde já o acesso à esta informações para apuração dos fatos; 3.5) Para uma melhor eficiência e comodidade do Usuário, a Dimmes somente considerará os pedidos pagos(efetivamente). Portanto os demais pedidos, após o prazo estipulado anteriormente, serão cancelados automaticamente.
4) Das Obrigações da Dimmes A Dimmes como mantenedora dos sites descritos, se obriga a: 4.1) Ter os produtos
disponíveis para compra, quando não houver aviso de "esgotado" no
momento da confirmação da compra, ficando o(s) produto(s) separado(s) até a
data de vencimento do pagamento deste pedido. Entretanto fica convencionado
que, se o pedido não for pago até o prazo de vencimento, conforme tabela
abaixo, o(s) produto(s) solicitado(s) serão liberados para outros pedidos, não
havendo assim, garantia de fornecimento do produto. Caso não houver
disponibilidade nestas condições, avisaremos o Cliente conforme descrito em
"Obs."
a) Boleto bancário: 3 dias; b) Cartão de Crédito: 3 dias; c) Depósito/Transferência Bancária: 3 dias. (Dias Corridos). Em caso de prorrogação do
vencimento de uma das formas de pagamento acima, não haverá garantia de
fornecimento dos produtos conforme já descrito. 4.2) Disponibilizar um endereço www.dimmes.com.br/loja/account_history_info.php onde o Usuário poderá ter acesso, sempre que quiser, a todos os dados da sua conta, bem como o histórico e a situação dos pedido realizados, lembrando que a atualização desta situação obedece os prazos descritos no Clicando aqui (FAQ) mencionado anteriormente; 4.3) Disponibilizar ao usuário um serviço de atendimento via e-mail, telefone ou chat(online), sendo que fica convencionado que, na impossibilidade do contato via chat ou telefone, os atendimentos serão efetuados via e-mail; 4.4) A Dimmes, para um melhor desempenho do sistema, reserva-se o direito de deletar ou arquivar e remover do sistema, todos os dados de pedidos realizados a mais de 2 anos.
5) Das Obrigações do Usuário: -Ser maior de dezoito(18) anos e possuir residência no Brasil; - Manter os dados cadastrados atualizados sempre que haver alteração dos mesmos; - Acompanhar o trajeto da encomenda e manter alguém no local para recebimento da mesma, conforme condições descritas neste termo; - Informar o pagamento realizado quando a forma de pagamento via depósito/transferência/Doc bancário; - Aguardar as confirmações de pagamento via e-mail dentro dos prazos estabelecidos e em caso de não receber este email, entrar em contato para obter maiores informações; - Tratar os atendentes da Dimmes com respeito, sempre que entrar em contato com os mesmos; - Utilizar o canal "comentários" para fazer comentários sobre a empresa ou sobre os produtos (para outros assuntos ou para dirmir dúvidas, o Usuário deverá utilizar qualquer um dos canais de atendimento); - Estar disponível ou
disponibilizar, sob sua inteira responsabilidade, alguém no local de destino,
para receber a encomenda quando da chegada dos Correios, onde, o local sendo um
condomínio, clube, Shopping Center, ou qualquer outro que fique em área de uso
comum, a encomenda será entregue na "portaria/entrada" desta área, para a
pessoa(zelador, funcionário, morador ou qualquer pessoa presente) que
receber o Carteiro no momento da entrega. Portanto cabe ao Usuário e/ou
Destinatário, avisar, acompanhar e retirar a encomenda com esta pessoa.; 6) Da rescisão 6.1) O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, e sem custos, desde que não haja nenhum pedido pago e ainda não entregue, ou nenhum caso que impeça este cancelamento como por exemplo: inadimplência, fraudes, pedidos pendentes e não pagos, onde nestes casos, a Dimmes reserva-se o direito de mantê-la, bloqueada ou não, até a sua efetiva solução; 6.2) Após o cancelamento, a Dimmes manterá os dados cadastrados do Usuário em local seguro, conforme prazos e normas previstos na legislação em vigor; 6.3) A Dimmes poderá cancelar ou bloquear a conta do Usuário, caso o mesmo não cumprir com qualquer das normas deste termo, a qualquer momento e sem prévio aviso, sem direito a ressarcimento.
7) Disposições Gerais 7.1) O usuário autoriza a Dimmes a enviar sempre que achar necessário, e-mails de informações sobre assuntos diversos, referente ao site ou referente à sua conta. Entretanto, o Usuário terá a opção, conforme a legislação em vigor de Anti-Spam, autorizar o não o recebimento de emails informando sobre produtos novos, novidades, etc, da opção de ativar ou não esta opção em seu cadastro. Contudo, as informações referente à conta, cadastro, informações de alterações no site bem como toda e qualquer informação de implantação, novidades e funcionalidades do site, o Usuário autoriza desde já este recebimento, não cabendo solicitação de remoção, por considerado informações importantes para os usuários cadastrados e sendo assim, não é considerado email SPAM; 7.2) A Dimmes reserva-se o direito de alterar quaisquer das condições impostas neste termo, sem aviso prévio. Sendo assim, cabe ao Usuário, sempre que for efetuar uma compra, consultar antecipadamente este termo, nosso FAQ, e as demais páginas e links pertencentes a este, afim de verificar as eventuais alterações realizadas. Uma vez o Usuário não concordando com as alterações, basta não acessar ou efetuar qualquer compra nos sites em questão; 7.3) O Usuário está ciente e de acordo desde já que a Dimmes apenas está disponibilizando o meio para que o mesmo possa efetuar suas compras e que, em hipótese alguma se responsabilizará por eventuais problemas ocasionados pela escolha feita, pelos dados registrados, erroneamente ou não, ou pela falta deste registro pelo Usuário, por eventual acesso de hackers ou de outras pessoas no computador do Usuário, lembrando pela internet e em nosso site os dados estarão seguros conforme já explicado. É de total responsabilidade do Usuário, manter seus dados de acesso e pessoais seguros em seu computador. A Dimmes limita a sua responsabilidade nos casos de falha operacional não previstas neste termo, onde a mesma se compromete, salvo condições contrárias expostas aqui, solucioná-lo o mais rápido possível e a manter os dados registrados em nosso cadastro seguros e sigilosos; 7.4) O não cumprimento das
normas aqui convencionadas, acarretará no imediato bloqueio da conta e no
eventual cancelamento desta pela Dimmes, sem prévio aviso. bem como, o Usuário
poderá responder civil e criminalmente por eventuais atos originados, contrários
a este termo; 7.5) Conforme a legislação vigente, o Usuário poderá cancelar seu pedido dentro do prazo de 7 dias a contar da data da sua realização. Caso a encomenda já tenha sido enviada, o Usuário deverá levar a encomenda ou enviá-la de volta para a Dimmes para que se possa ser efetuado a devolução. No entanto, fica claro que, caso a encomenda já tenha sido postada, o valor referente ao frete não será devolvido, tendo em vista que o serviço teria sido prestado pelos Correios e os mesmos não efetuam devolução ou ressarcimento nestes casos. O Usuário está ciente que, neste caso, o custo do frete para devolução corre por conta do Usuário; 7.6) Fica claro também que, qualquer liberação, anuência pela Dimmes de fazer valer o seu direito em algum momento, será por mera liberalidade, para algum caso isolado, sem que isto venha alterar ou perder o direito da Dimmes ou do Usuário, das obrigações e direitos descritas neste termo;
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